Violação de domicílio. Desacato e porte de arma branca. Extinção da punibilidade do réu.

Violação de domicílio. desacato e porte de arma branca.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea. Preponderância da primeira.

Porte de arma. Regime prisional. Reincidência e confissão espontânea.

Apelação Criminal. Porte de Arma de Fogo de uso permitido

Sentença condenatória. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea

Rapaz é condenado por assaltar simulando porte de arma

Réu deverá cumprir pena em regime inicial semiaberto, pois permaneceu preso cautelarmente, exclusivamente por esta ação penal

Porte de arma de fogo com numeração suprimida.

vez que o réu alegou que portava arma para defender-se de perigo futuro e incerto.

TJSP absolve condenado por porte de arma em Bragança Paulista

O acusado foi preso em 2005 mantendo sob sua guarda um revólver calibre 38 municiado com cinco cápsulas intactas, de uso permitido, sem autorização e em desacordo com o ordenamento jurídico

Porte de arma. Flagrante forjado. Crime impossível. Não-acolhimento.

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.

Íntegra da proposta que prevê porte de arma para advogado

passem a ter direito a porte de arma para defesa pessoal, a exemplo dos magistrados e membros do Ministério Público.

Recurso ordinário em habeas corpus . Roubo circunstanciado.

pertencente à empresa brasileira de correios e telégrafos porte de arma de fogo.

Questionada lei que prevê porte de arma para auditores fiscais

Cabe ao legislador federal definir quem são os titulares do direito ao porte de arma

Porte de arma por presos pode se tornar crime

(Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.

TRF nega renovação de porte de arma para advogado potiguar

Porte de arma para advogado pode ser autorizado

Resolução conjunta sobre porte de arma entra em vigor

A medida visa aumentar a segurança de procuradores, magistrados e outros servidores públicos desses ramos em virtude de suas funções

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

Absolvidos acusados de atirar contra transeuntes em Planaltina

Um dos acusados foi condenando, apenas, pelo crime de porte ilgal de arma, tendo que cumprir pena de dois anos de reclusão

HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.

Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.

Réu deve ser mantido preso por porte ilegal de munição

Ele foi flagrado por policiais militares transportando em seu veículo, sem a devida autorização, uma caixa de munição contendo 50 cartuchos intactos calibre 38.

Habeas corpus. Posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Prisão em flagrante. Liberdade provisória. Requisitos para a preventiva.